Câmara aprova MP do Biodiesel e projeto
vai à sanção presidencial


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto que converteu em lei a Medida Provisória do Biodiesel. Agora o texto segue para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto garante incentivos à produção do Programa Nacional de Uso do Biodiesel no País, permitindo o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para contribuições sociais (PIS e Cofins) aos fabricantes do óleo combustível que comprarem a matéria-prima de produtores familiares, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O deputado Ivan Ranzolin (PP-SC) apresentou parecer favorável ao projeto que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. Com a confirmação das alterações do texto do Senado pela Câmara, num primeiro momento ganharão incentivos maiores os produtores familiares de palma e mamona. A expectativa é que até 2008 aproximadamente 250 mil famílias estejam envolvidas na produção de biodiesel, podendo gerar ou manter empregos no campo da ordem de 500 mil trabalhadores.

No último dia 24 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, inauguraram a primeira usina de biodiesel do País, no município de Cássia, em Minas Gerais. A usina de biodiesel Soyminas tem capacidade para produzir 12 milhões de litros do novo combustível por ano, a partir do girassol e do nabo forrageiro. Na próxima quarta-feira (27), Lula deve inaugurar outra unidade de produção de biodiesel, esta à base de óleo de palma, no Pará.

O biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de oleaginosas, como soja, mamona, dendê e girassol. Além de ser uma tecnologia limpa, ou não poluente, o biodiesel também tem vantagens econômicas.

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