MESTRE-MAESTRO:
Brasil não acaba com miséria, mas ajuda a outros acabar

Anuncio feito pelo Ministro Celso Amorim: iniciativa deverá servir de exemplo


 

O Brasil vai assumir a presidência rotativa de um grupo de 40 países que vão destinar recursos para financiar o desenvolvimento de países pobres.

O projeto piloto, que inclui economias ricas como a França, Grã-Bretanha e Noruega, e nações como Camboja, Congo e Niger, foi formado durante uma conferência internacional de dois dias em Paris sobre novos mecanismos de ajuda financeira aos países pobres..

Durante o encontro, 13 países, incluindo o Brasil, também anunciaram que vão implementar em breve uma taxa sobre as passagens aéreas para financiar a compra de medicamentos contra a Aids, a malária e a tuberculose em países pobres.

“Outros países tomarão decisões similares nos próximos meses”, afirmou o ministro francês das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy.

Na França, a taxa sobre passagens aéreas será cobrada a partir de julho próximo. O governo francês prevê arrecadar cerca de US$ 240 milhões por ano com o tributo. No caso do Brasil, a taxa deverá totalizar US$ 12 milhões anuais.

Genéricos brasileiros
A proposta de destinar as quantias obtidas com a taxa, denominada “contribuição de solidariedade”, a uma central internacional para a compra de medicamentos é uma iniciativa de Brasil, França e Chile.

Para o chanceler Celso Amorim, esses recursos suplementares para a compra de remédios devem beneficiar os laboratórios brasileiros, que poderiam aumentar sua produção de medicamentos genéricos.

“Isso é importante para os países mais pobres porque eles poderão dispor de medicamentos aos quais eles não têm hoje acesso, mas também para países de renda média, como o Brasil e a Índia, que têm laboratórios que podem fornecer esses remédios, desde que encontrem fontes de financiamento adequado”, disse o ministro.

O governo brasileiro também declarou durante o encontro que apóia a iniciativa da Grã-Bretanha de utilizar parte dos recursos em programas de vacinação de crianças em países pobres.

Segundo o ministro Amorim, as modalidades de aplicação dessa iniciativa estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda e serão anunciadas pelo presidente Lula durante sua visita à Grã-Bretanha, na próxima semana.

O grupo de 40 países que prometeram destinar recursos ao desenvolvimento e para a compra de remédios em países pobres - entre os quais os 13 que decidiram implementar em breve a taxa sobre passagens aéreas - inclui apenas oito nações ricas.

Estados Unidos, Finlândia e Canadá, por exemplo, participaram da conferência em Paris apenas como “observadores”. “Só a contribuição da França terá um impacto importante na compra de medicamentos. A melhor maneira de persuadir os outros é pelo exemplo. Essa iniciativa exercerá uma contaminação positiva sobre outros países”, disse o ministro Amorim.

Para o chanceler, é melhor a via multilateral. “Mas se o exemplo em Paris encorajar iniciativas bilaterais positivas para os países mais pobres, também será ótimo”, disse ele em referência aos Estados Unidos, que adotam a política de firmar acordos bilaterais de cooperação.

A central internacional para a compra de medicamentos deverá utilizar programas de instituições que já existem, como o ONUAids, por exemplo, para evitar gastos com novas burocracias.

Uma reunião de altos funcionários para aprofundar questões técnicas sobre como será efetuada a compra de medicamentos e a utilização de programas das Nações Unidas será realizada em maio no Brasil.

Representantes de cerca de 100 países, dezenas de ONGs e várias organizações internacionais participaram da conferência em Paris sobre novas fontes para financiar o desenvolvimento.