Secretaria de Cultura do Estado de SP busca parcerias


DCI - 29/06/2006

A secretaria municipal de Cultura deve fechar, ainda este ano, parcerias com a iniciativa privada para viabilizar três projetos municipais. A primeira parceria, em fase de negociação, prevê a implantação do Pavilhão Krajcberg, no parque do Ibirapuera. Outras duas devem ser estabelecidas para a criação da Praça das Artes e para a construção do Centro Cultural da Cidade Tiradentes. A informação é do secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, que concedeu entrevista exclusiva ao DCI sobre o primeiro ano de sua gestão.

Para o secretário, a realização de parcerias com a iniciativa privada não é tão simples. “O poder público tem exigências que nem sempre a iniciativa privada compreende”, disse. Segundo ele, a prefeitura depende da rubrica orçamentária, autorizada pela Câmara Municipal. “Grosso modo, é preciso pedir autorização para receber dinheiro e aplicar em algum projeto e esse processo é burocrático”, explicou.

O poder público (federal, estadual e municipal) tem criado as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), para manipular o dinheiro com maior liberdade. “Neste caso, eles correm um risco maior no controle do dinheiro, mas esta tem sido a opção”, contou. De acordo com o secretário é uma forma de parceria também. “A associação de amigos do Centro Cultural de São Paulo investe em ações do Centro Cultural”, disse.

As parcerias, na visão de Calil, devem ser bem localizadas e definidas. Ele disse não poder dar detalhes sobre a parceria que está sendo firmada para viabilizar o pavilhão Krajcberg, no parque do Ibirapuera. Como o parque é tombado, o projeto ainda depende de pareceres Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turísticos ( Condephat ). Previsto para o segundo semestre deste ano, o pavilhão, que será uma grande galeria de arte dedicada às questões ambientais, será instalado no prédio de uma antiga serraria — intalada no Parque — que será requalificado.

Além disso, deve haver parceria para a criação da Praça das Artes e para a construção do Centro Cultura da Cidade Tiradentes. A previsão é que as obras comecem no início do segundo semestre. O custo estimado para a construção é de R$ 8,2 milhões. O Centro será construído com o apoio financeiro do governo da região Île-de-France (o que equivalente à região metropolitana de Paris).

No caso da Virada Cultural a secretaria de Cultura recusa a parceria ou patrocínio da iniciativa privada. “Eu aceito apoios pontuais por que este evento é do poder público não pode ter bandeira”, disse. Além disso, segundo o secretário, o custo para realização não é tão elevado, chega a R$ 1,5 milhão. “O curioso é que até os artistas negociam preços mais baixos o que não ocorreria se houvesse um patrocinador”, contou.
Reforma da Mário de Andrade

Ao assumir a secretaria , em abril de 2005, Calil conta que teve problemas com o orçamento. Depois de promover uma reforma interna, sua equipe começou a tocar projetos que estavam na pauta há mais de 30 anos. Cerca de 77% da dívida da gestão anterior já foi sanada e o orçamento da secretaria de Cultura para este ano é de R$ 192 milhões.

Segundo Calil, todas as grandes iniciativas da secretaria para os quatro anos de gestão foram tomadas no final do ano passado. “Em dezembro discutimos projetos de importância para a cidade onde a cultura fosse central”, disse.

A reforma da biblioteca Mário de Andrade — segunda maior biblioteca do País — é um desses projetos que finalmente deverão sair do papel.

O valor do projeto, contratado em 2005, foi de R$ 390 mil e o da obra, que deve começar em setembro, é de R$ 15,8 milhões e da adaptação do anexo a biblioteca custará R$ 5 milhões. “A biblioteca está deteriorada fisicamente e não tem bibliotecários suficientes”, alegou o secretário.

Outra questão é a expansão do acervo que é discutida há muito tempo. “Há 30 anos se pensa na construção da segunda torre da biblioteca e até hoje isso não tinha sido resolvido”, lembrou.

Agora, o edifício do Instituto da Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), localizado na rua Bráulio Gomes, será o anexo da biblioteca, suprindo a demanda que existe pela ampliação do espaço. “O setor circulante da biblioteca, que hoje funciona em outro endereço, deve retornar a seu endereço original”, completou o secretário.
O projeto de reforma da biblioteca será executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e deve ser iniciado em setembro deste ano. A abertura das propostas da licitação de obras está marcada para o dia 22 de julho.

Outro projeto de gestão da secretaria de Cultura é o que cria a Praça das Artes com investimentos de R$ 38 milhões.

A intenção é abrigar as sedes da Escola Municipal de Música, do Balé da cidade, o Centro de Documentação Artística e o Anexo do Teatro Municipal na quadra delimitada pela avenida São João e pelas ruas Conselheiro Crispiniano e Formosa. “Esta é uma quadra emblemática, uma espécie de ferida arquitetônica, mas muito importante”, disse.

Um terceiro projeto de gestão é o que prevê a recuperação urbana da Vila Itororó, que constitui um conjunto de 37 casas construídas originalmente na década de 20.