Projetos qualificados para
captação de recursos via ICMS

A Secretaria de Estado da Cultura divulga os nomes dos primeiros projetos qualificados para a capacitação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. A lista foi divulgada no Diário Oficial do Estado do dia 1.º de dezembro, última sexta-feira.

De acordo com a coordenadora do Programa de Ação Cultural (PAC), Maria Angélica Lourenço, a página da publicação do próprio Diário Oficial servirá como documento para o produtor cultural ir atrás de patrocínio. O empresário interessado em patrocinar os projetos culturais devem se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). O valor máximo de incentivo, permitido por mês, é de até 3% do valor devido de ICMS.

Confira aqui a lista dos primeiros qualificados

Extrato para publicação
Ata da reunião da Comissão de Análise de Projetos – Programa De Ação Cultural – Pac – De 28 De Novembro De 2006

Em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 12.268 de 20/02/06; os decretos nºs 50.856 e 50.857 de 06/06/06, tornamos público os Projetos Qualificados para obtenção de Certificado de Incentivo Cultural, a saber:

ÁREA DE CINEMA:
1) Proc: 001479/2006 - Proponente: Central de Produções Ltda, projeto “Epoxy”- valor R$ 600.000,00;
2) Proc: 01517/2006 - Proponente: Conspiração Filmes Entrenimento Ltda SP, projeto “Largando o Escritório” – valor de R$ R$ 600.000,00;
3) Proc. 001558/2006 - Proponente: Studio AR Cinemas Vídeo e Comércio Ltda – ME, projeto ”Madalena, a Vila do Cinema”- R$ 599.419,67 – agência: 0375-1 C/C 01 (Bloqueada) 04001.538-1;
4) Proc. 001484/2006 - Proponente: JCR Produções Científicas e Artísticas LTDA – ME, projeto “O Vale dos Quilombos”, valor: R$ 599.310,80 - agência 0375-1 C/C 01 (Bloqueada) n° 04.001537-3;
5) Proc. 01498/2006 - Proponente: Jorge Luiz Saes Moreno, projeto“Curupira Pirô, valor: R$ 600.000,00 - agência 1005-7 C/C 01 (Bloqueada) 01.001438-2;
6) Proc. 001494/2006 - Proponente Amberg Filmes Ltda , projeto “Um sonho no caroço do abacate”, valor R$ 580.000,00 – agência 0386-2 C/C 01 (Bloqueada) 04.002397-1;
7) Proc: 01492/2006 - Proponente AF Cinema Vídeo Ltda, projeto “Xique no Úrtimo”, valor R$ 600.000,00 – agência 0379-4 C/C (Bloqueada) 04.2000.97-2;
8) 001519/2006 - Proponente RPG Produtores Associados Ltda, projeto “8ª Princesa”, valor R$ 600.000,00;
9) Proc: 001726/2006 - Proponente Fábio Luis Vieira Glingani, projeto “Rarefeito”, valor R$ 169.203,00, agência 0847-8 C/C 01 (Bloqueada) 01.019.014-5;
10) Proc. 001493/2006 - Proponente Raiz Produções Cinematográficas Ltda, projeto “Fianti Exímia”, valor R$ 600.000,00, agência 0386-7 C/C 01 (Bloqueada) 04.002.402-1;
11) Proc: 001691/2006 - Proponente Paulo Pélico ME, projeto “Fora do Figurino”, valor R$ 600.000,00, agência 0969-5 01 (Bloqueada) 04.001.003-4;
12) Proc: 1692/2006 - Proponente Nexus Cinema e Vídeo, projeto “Budapeste”, valor R$ 600.000,00- Agência 1204-1 C/C (Bloqueada) 04.000.158-0;
13) Proc: 001689/2006 - Proponente Buriti Filmes Ltda, projeto “Lutas”, valor R$ 600.000,00;
14) Proc: 001693/2006 - Proponente Albatroz Cinematográfica Ltda, projeto “Estórias de Trancoso/Veiculação”, valor R$ 199.998,00 – Agência 0854-1 C/C 04.001.842-4 ;
15) Proc: 001507/2006 - Proponente Gabriel Costal Gomes da Silva, projeto “Curso Prático de Cinema e Vídeo”, valor R$ 40.524,00 – Agência 0342-5 C/C 01.007.904-5.

ÁREA DE TEATRO/DANÇA:
1) Proc. 001699/2006 - Proponente Cooperativa Paulista de Teatro, projeto “Ler é uma viagem com Andersen-2007”, valor R$ 259.918,00, agência 0935-1 C/C (Bloqueada) 04.000.679-5;
2) Proc: 001698/2006 - Proponente Cooperativa Paulista de Teatro, projeto “II Mostra Latina Americana de Teatro”, valor R$ 400.000,00, agência 0935-1 C/C 01 (Bloqueada) 04.000.679-5;
3) Proc: 001491/2006 - Proponente Rodrigo Cézar Moreira Kling ME, projeto “Teatro na Comunidade”, valor R$ 338.900,00, agência 0374-3 C/C 01 (Bloqueada): 04.002.690-5;
4) Proc: 001734/2006 - Proponente Cooperativa Paulista de Teatro, projeto “Auto da Infância”, valor R$ 310.554,50, agência 0935-1 C/C 04.000.679-5;
5) Proc: 001485/2006 - Proponente Teresinha de Paula, projeto “Ciranda da Cultura”, valor R$ 133.649,95;
6) Proc: 001700/2006 - Proponente Cooperativa Paulista de Teatro, projeto II Visões Urbanas - Festival Internacional de Dança em Paisagens Urbanas (Palco e Rua), valor R$ 375.500,00, agência 0935-1 C/C 01 (Bloqueada): 04.000.679-5.

ÁREA DE MÚSICA:
1) Proc: 001552/2006 - Proponente Maria Isildinha Posi, projeto “CD - Arias , Cantatas e Canções - na voz de Zizi Possi”, valor R$ 150.000,00, agência 0847-8 C/C 01 (BLOQUEADA) 01.019.013-7,
2) 001732/2006 proponente XYZ Projetos Especiais SC Ltda, projeto “Música de Invenção”, valor R$ 276.370,00,
3) 001509/2006 - Proponente Pró Cultura Marketing Cultural, Eventos e Comunicação Ltda, projeto “Acorde para o meio ambiente”, valor R$ 300.000,00;
4) 01636/2006 - Proponente Nery Cultural Marketing e Comunicação Ltda, projeto “Sinfônica e Violeiros no Parque”, valor R$ 149.688,00, agência 0555-0 , C/C 01 (Bloqueada) 04.001.267-4;
5) Proc. 01683/2006 - Proponente Cyro Vecchi Cabanas, projeto “Música Orgânica“, valor R$ 76.200,00;
6) Proc. 1673/2006 - Proponente Astrid Maria Rossi, projeto “A outra face da lua”, valor R$ 300.000,00;
7) Proc. 001539/2006 - Proponente Associação Musical de Ribeirão Preto, projeto “Ribeirão em Concerto”, valor R$ 300.000,00, agência 0004-3 01 (Bloqueada) 04.004.001-9.

ÁREA DE LITERATURA:
1) Proc. 001505/2006 - Proponente Renato Ribeiro do Valle, projeto “Turismo Rural no Estado de São Paulo’, valor R$ 200.000,00;
2) Proc. 001516/2006 - Proponente Editora de Cultura Ltda, projeto “Alberto Santos Dumont, O soberano dos ares”, valor R$ 190.499,00;
3) Proc. 001508/2006 - Proponente Antonio Carlos Roque, projeto “Clarões do Japão nos Trópicos”, valor R$ 113.500,00.

PROJETOS ESPECIAIS:
1) Proc: 001735/2006 - Proponente Cristiane Mayumi Morinaga, projeto “Imagens da imigração Japonesa em São Paulo”, valor R$ 200.000,00;
2) Proc: 01675/2006 - Proponente Anderson Aparecido Rangel, projeto “Central Rock”, valor R$ 3.500,00, agência 0465-1 C/C 01 (Bloqueada) 01.026.651-6;
3) Proc: 001678/2006 - Proponente Thomas Kremer, projeto “Ilha Bela da Princesa”, valor R$ 166.250,00, agência 0601-7 C/C 01 (Bloqueada) 01.026.132-9;
4) Proc. 01554/2006 - Proponente Cooperativa Paulista de Teatro, projeto “Intercâmbio Cultural Brasil Índia 2007”, valor R$ 138.018,00, agência 0935-1 C/C 01 (Bloqueada) 04.000.679-5.

A CAP deliberou que os projetos acima discriminados estão qualificados para a captação de recursos provenientes do Incentivo fiscal de que trata o artigo 6º da Lei 12.268/2006.

Observação:
Os projetos qualificados que não apresentaram o nº C/C Bloqueada no Banco nossa Caixa S/A, só poderão ser ativados no sistema da Secretaria da Fazenda após apresentação e confirmação da C/C Bloqueada no Banco Nossa Caixa S/A. Esclarecemos que os projetos cadastrados continuam sendo analisados pela Comissão de Análise de Projeto (CAP).


Fonte: Lilian Santos - SEC
Data: 14/12/2006