Sessão solene, em 25/08/2005
Homenagem ao Dia do Maçom

O SR. PRESIDENTE (Deputado Arnaldo Faria de Sá) - Agradecemos a presença ao eminente irmão Hélio Pereira Leite, Grão-Mestre do Distrito Federal, que representa o Grão-Mestre-Geral do Grande Oriente Brasil, Laelso Rodrigues; a Edelcides Lino de Melo, Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Brasília; ao Ministro José de Jesus Filho, do Superior Tribunal de Justiça; a Izalci Lucas Ferreira, Secretário de Ciência e Tecnologia do GDF. Agradecemos a todos os presentes nesta sessão solene de homenagem ao Dia do Maçom, de autoria dos Deputados José Roberto Arruda e Arnaldo Faria de Sá.

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Convido a todos para, de pé, ouvirem o Hino da Maçonaria. (Palmas.)
(É executado o Hino da Maçonaria)

O SR. PRESIDENTE (José Roberto Arruda) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, como autor do requerimento.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Exmo. Sr. Presidente desta sessão, Deputado José Roberto Arruda; eminente Irmão Hélio Pereira Leite, Grão-Mestre do Distrito Federal, representando o Grão-Mestre-Geral do Grande Oriente do Brasil, Laelso Rodrigues; Edelcides Lino de Melo, Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Brasília; Ministro José de Jesus Filho, do Superior Tribunal de Justiça; Sr. Izalci Lucas Ferreira, Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Distrito Federal, Sras. e Srs. Deputados, a Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica, educativa e progressista, não sendo, portanto, uma religião. É filosófica porque em seus atos e cerimônias trata da essência, propriedades e efeitos das causas naturais. Investiga as leis da Natureza e relaciona as primeiras bases da moral e da ética pura. É filantrópica porque não está constituída para obter lucro de nenhuma classe, pelo contrário, suas arrecadações e seus recursos se destinam ao bem-estar do gênero humano, sem distinção de nacionalidade, sexo, religião ou raça. Procura conseguir a felicidade dos homens por meio da elevação espiritual e pela tranqüilidade da consciência. É progressista porque, partindo do princípio da imortalidade do espírito e da crença em um princípio criador regular e infinito, não se apega a dogmas, prevenções ou superstições e não opõe nenhum obstáculo ao esforço dos seres humanos na busca da verdade, nem reconhece outro limite nessa busca senão a da razão com base na ciência. Tem por princípios: a liberdade dos indivíduos e dos grupos humanos sejam eles instituições, raças ou nações; a igualdade de direitos e obrigações dos seres e grupos sem distinguir a religião, raça ou nacionalidade; a fraternidade de todos os homens, já que somos todos os filhos do mesmo Criador e, portanto, irmãos. Tem por lemas: Ciência, Justiça e Trabalho. Ciência para esclarecer os espíritos e elevá-los; justiça, para equilibrar e enaltecer as relações humanas; trabalhos por meio do quais os homens se dignificam e se tornam independentes.
Tem por objetivos: a investigação da verdade, o exame da moral e a prática das virtudes.

Embora tenha a Maçonaria brasileira se iniciado em 1797 com a Loja Cavaleiros da Luz, criada na povoação da Barra, em Salvador, Bahia, e ainda com a Loja União, em 1800, sucedida pela Loja Reunião em 1802, no Rio de Janeiro, só em 1822, quando a campanha pela independência do Brasil se tornava mais intensa, é que seria criada sua primeira Obediência, com Jurisdição Nacional, exatamente com a incumbência de levar a cabo o processo de emancipação política do País. Criado a 17 de junho de 1822, por 3 Lojas do Rio de Janeiro, a Comércio e Artes na Idade do Ouro, a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói, resultantes da divisão da primeira, o Grande Oriente Brasileiro teve, como seus primeiros mandatários, José Bonifácio de Andrada e Silva, Ministro do Reino e de Estrangeiros, e Joaquim Gonçalves Ledo, Primeiro Vigilante. A 4 de outubro do mesmo ano, já após a Declaração de Independência de 7 de setembro, José Bonifácio foi substituído pelo então Príncipe regente e, logo depois, Imperador D. Pedro I (Irmão Guatimozim).

Por meio de homens de alto espírito público, colocados em arcas importantes da atividade humana, principalmente em segmentos formadores de opinião, como as classes liberais, o jornalismo e as Forças Armadas — o Exército, mais especificamente — , a Maçonaria no Brasil iria ter, a partir da metade do século XIX, atuação marcante em diversas campanhas sociais e cívicas da nação. No mundo, filósofos como Voltaire, Goethe e Lessing; músicos como Beethoven, Haydn, Sibelius e Mozart; militares como Frederico, o Grande, Napoleão e Garibaldi; poetas como Byron, Lamartine e Hugo; escritores como Castellar, Mazzini e Espling.

Na América, todos os libertadores foram Maçons. Washington, nos Estados Unidos; Miranda, o Padre da Liberdade sul-americana; San Martin e O'Higgins, na Argentina; Bolívar, no norte da América do Sul; Marti, em Cuba; Benito Juarez, no México; e o Imperador D. Pedro I, no Brasil.

Assim, no Brasil distinguiu-se na campanha pela extinção da escravatura negra no País, obtendo leis que foram abatendo o escravagismo, paulatinamente; entre elas, a Lei Eusébio de Queirós, que extinguia o tráfico de escravos, em 1850, e a Lei Visconde do Rio Branco, de 1871, que declarava livres as crianças nascidas de escravas daí em diante. Eusébio de Queirós foi maçom graduado e membro do Supremo Conselho do Grau 33; o Visconde do Rio Branco, como chefe de Gabinete Ministerial, foi Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. O trabalho maçônico só parou com a abolição da escravatura, a 13 de maio de 1888.

A Campanha republicana, que pretendia evitar um terceiro reinado no Brasil e colocar o País na mesma situação das demais nações centro e sul-americanas, também contou com intenso trabalho maçônico de divulgação dos ideais da República, nas Lojas e nos Clubes Republicanos, espalhados por todo o país. Na hora final da campanha, quando a república foi implantada, ali estava um maçom a liderar as tropas do Exército com seu prestígio: Marechal Deodoro da Fonseca, que viria a ser Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.

Durante os primeiros 40 anos da República — período denominado "República Velha" — , foi notória a participação da maçonaria na evolução política nacional, através de vários presidentes maçons, além de Deodoro: Marechal Floriano Peixoto Moraes, Manoel Ferraz de Campos Salles, Marechal Hermes da Fonseca, Nilo Peçanha, Wenceslau Brás e Washington Luís Pereira de Souza. Durante a Primeira Grande Guerra (1914 a 1918), o Grande Oriente do Brasil, a partir de 1916, através de seu Grão-Mestre, Almirante Veríssimo José da Costa, apoiava a entrada do Brasil no conflito, ao lado das nações amigas. E, mesmo antes dessa entrada, que se deu em 1917, o Grande Oriente já enviava contribuições financeiras à maçonaria Francesa, destinadas ao socorro das vítimas da guerra, como indica a correspondência, que, da França, era enviada ao Grande Oriente do Brasil, na época.

Mesmo com uma cisão, que, surgida em 1927, originou as Grandes Lojas Estaduais Brasileiras, a maçonaria do Brasil continuou como ponta-de-lança em diversas questões nacionais, tais como anistia para presos políticos, durante períodos de exceção, com estado de sítio, em alguns governos da República; a luta pela redemocratização do País, que fora submetido, desde 1937, a uma ditadura, que só terminaria em 1945; participação, através das Obediências Maçônicas européias, na divulgação da doutrina democrática dos países aliados, na Segunda Grande Guerra (1939 a 1945); participação no movimento que interrompeu a escalada da extrema Esquerda no País, em 1964; combate ao posterior desvirtuamento desse movimento, que gerou o regime autoritário longo demais; luta pela anistia geral dos atingidos por esse movimento; trabalho pela volta das eleições diretas, depois de um longo período de governantes impostos ao País. Investindo mais na juventude, criou a Ação Paramaçônica Juvenil, de âmbito nacional, destinada ao aperfeiçoamento físico e intelectual dos jovens — de ambos os sexos, filhos ou não filhos de maçons. Presente em todo o País com aproximadamente 3.000 Lojas, cerca de 91.500 obreiros ativos e reconhecidos por mais de 100 Obediências regulares do mundo, a Maçonaria do Brasil é, hoje, a maior Obediência Maçônica do mundo latino e reconhecida como regular e legítima pela Grande Loja Unida da Inglaterra, de acordo com os termos do Tratado de 1935. Hoje comemoramos, merecidamente, o Dia do Maçom no Brasil. Suas raízes, suas histórias, os bons combates, a luta pela melhoria do ser humano, pela vida mais digna para o nosso povo, o amor pela nossa Pátria e principalmente pela esperança de melhor advir nos faz pensar em seguir os bons exemplos dos maçons que nos antecederam buscando, com muito ardor, no futuro, um pais mais ético, mais justo, mais fraterno, mais unido, mais solidário e principalmente mais humano com as crianças famintas, os jovens desempregados e os velhos abandonados. Vamos amar o nosso povo. Vamos amar mais o nosso País. Por isso, Deputado José Roberto Arruda, eu e V.Exa. temos o prazer e a satisfação de, neste momento, cumprimentar todos maçons brasileiros, neste momento em que precisamos de solidariedade e respeito mútuo. E, entre os maçons, isso é regra.

Acima de tudo, por meio do irmão Tércio Gaudêncio — procurado no início deste ano para que eu pudesse alterar o art. 59 do Código Civil, que iria modificar a situação jurídica das lojas maçônicas — , foi elaborada a Lei nº11.127, que altera o art. 59 e permite que todas essas entidades maçônicas continuem respeitadas em suas condições filosóficas.

Tive a honra e a satisfação de receber um ofício do Grão-Mestre-Geral, Laelso Rodrigues, também subscrito por Luiz Pinto de Sousa Dias e por José Edmilson Carneiro, em que pedem escusas por não estarem presentes no dia de hoje, mas estão representados pelo irmão Hélio Pereira Leite. E também recebi ofício de Fernando Túllio Colacioppo Júnior, que também pede desculpas por não estar aqui presente. Deputado José Roberto Arruda, tenho certeza de que todos os irmãos maçons aqui presentes representam o que certamente é o mais importante no atual momento: solidariedade e fraternidade. Parabéns à maçonaria brasileira! (Palmas.)